Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências.

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o julgador deixar de pronunciar-se acerca de alegações ventiladas nas razões do recurso.

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Sobre heróis e mitos

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista